Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10
Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.
Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.
Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo. Contrato bancário.
Financiamento estudantil.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:07
Caso de força maior permite a suspensão de financiamento estudantil
Financiamento estudantil.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:30
Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional
O STJ negou recurso de um banco contra mutuário que buscava revisão contratual de financiamento habitacional
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:51
Contrato de Financiamento
Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:48
Contrato de financiamento de Veículo
Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:27
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.
Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:10
Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012
Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:22
Senado facilita financiamento habitacional para população carente
Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo